TRÁ, TRÁ, TRÁ: AS METRALHADAS DO GOVERNO MUNICIPAL NA EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA.

Enquanto, nós, professoras, e professores estamos na luta contra os desmantelos que atingiram direta ou indiretamente, ao longo de mais de dez anos, a educação municipal do município, ainda tivemos que presenciar, nas últimas duas semanas deste mês de fevereiro de 2016, o total desrespeito aos professores e consequentemente, à educação do município de Feira de Santana. Primeiro, na condução da Jornada Pedagógica, principalmente no que diz respeito a falta de sororidade às professoras que participavam de um protesto legítimo, e especialmente a sindicalista Marlede Oliveira – a qual nós nos mostramos solidárias. Depois, no processo dessa semana, na sessão de Abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores, durante a manifestação das professoras e professores municipais, ainda presenciamos o descaso com a luta das professoras e dos professores. O descaso com que a gestão municipal vem tratando, ao longo do tempo, a educação municipal é notória e por isso mesmo, impugnante e inaceitável.

É preciso, então, lembrar a esta gestão que: a valorização dos profissionais da educação escolar, mediante a garantia de piso salarial profissional e planos de carreira, é princípio de matriz constitucional (incisos V e VIII do art. 206 da Constituição Federal). Parece ainda que também precisamos lembrar a esta gestão que  o art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), prevê que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes (…) V – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”, e ainda que nos termos do art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, foi homologado o Parecer nº 18/2012, da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, reexaminando o Parecer CNE/CEB nº 09/2012, que dispôs sobre os parâmetros a serem seguidos na implementação da jornada de trabalho dos profissionais do magistério público da educação básica, de que trata a Lei no 11.738, de 2008. Vale também recordar, se a gestão nesse município não conhece muito bem esta lei, que a representação dos professores deve ser oriunda de sindicato ou associação profissional, caso o município os tenham. Sendo assim, a representação do sindicato dos professores de Feira de Santana, mediante o pronunciamento da sua presidente, está em total acordo com esta lei.  Portanto, senhores e senhoras gestoras de Feira de Santana, as professoras e professores disporem de 1/3 (um terço) do tempo da carga horária para a execução de atividades extraclasse, tais como estudo, planejamento e avaliação é LEI.

Entendemos que o estudo feito e o amplo debate realizados no âmbito do Conselho Nacional de Educação (CNE) sobre a concretização dos avanços trazidos pela Lei n o 11.738, de 2008, justamente por conta de toda a luta dos sindicatos, das organizações educacionais e principalmente das professoras e dos professores em todo o território nacional, não deva ser desmerecida e desrespeitada como presenciamos nesse município. E assim, me solidarizo com as professoras e professores da Rede Municipal de Feira de Santana, no sentido de impulsionar e lutar pela implementação das medidas que contribuirão efetivamente para a qualidade de vida dos professores e professoras, para o investimento real na formação destes e consequentemente para a melhoria da educação desse município.  E o próprio art. 67 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), como já citado, prevê que “os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes (…) V – período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho”. E o que tem feito o município de Feira de Santana diante dessa lei? O documento também prevê que essa questão deve ser contemplada nas leis orçamentárias dos Estados e Municípios. Será que na Lei Orçamentária desse município esse princípio tem sido respeitado?

Os entes municipais não podem simplesmente descumprir uma lei federal que contribui ao processo de valorização das professoras e professores e da qualidade do ensino público municipal. As responsabilidades devem ser assumidas ipsis litteris.

Diante dessa situação, cabe a todas nós, mulheres, que somos maioria dos professores nas escolas municipais, e maioria também nesse município, e a todo cidadão e cidadã exigir a aplicação desta lei, principalmente por saber que esta gestão já tem descumprido tantas outras leis, como a do PDDU, e assim tem metralhado os direitos educacionais, e tantos outros direitos, das cidadãs e dos cidadãos feirenses.

Vamos dizer BASTA a essa forma de gestão autoritária, arbitrária e anti-educativa, que sem diálogo algum tem conduzido os processos que são de interesse e de direito da população dessa cidade.

BASTA das metralhadas deste governo a educação do município de Feira de Santana!

Sidinea Pedreira

Professora, mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra, faz parte do Grupo de Estudos Literários Contemporâneos (GELC), da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), milita no Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e faz parte do Setorial de Mulheres do PSOL Feira.

POR QUE NÃO? DESMISTIFICANDO AS CANDIDATURAS DE MULHERES ÀS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS EM FEIRA DE SANTANA

                                                           (Imagem do Blog da Feira)

Há uma semana, saiu uma matéria do jornalista Jânio Rêgo, no Blog da Feira, sobre a minha possível candidatura à prefeitura de Feira de Santana, na Bahia. No mesmo dia, recebi algumas mensagens da imprensa querendo que eu respondesse à seguinte questão: “Afinal, Sidinea Pedreira, você é ou não é a candidata do PSOL a prefeitura de Feira de Santana?” Ainda, no mesmo dia, algumas pessoas se manifestaram através de áudios, questionando a minha possível candidatura, outros, manifestaram apoio, visto conhecer o nosso trabalho na cidade, outros ainda, amigos e militantes/parceiros na luta, escreveram mensagens de apoio e de encorajamento. Realmente, a notícia de que uma MULHER negra, oriunda de família pobre, nascida em um bairro periférico da cidade, poderia ser a possível candidata a majoritária da segunda maior cidade do Estado, causou uma espécie de frenesi.

Por alguns instantes, eu pensei: por que algumas pessoas questionam a possibilidade de ter uma mulher negra ocupando o cargo no executivo desta cidade? Por que a notícia de uma candidatura de mulher negra à prefeitura de uma cidade como Feira de Santana chamaria a atenção de alguns segmentos e de algumas pessoas? Por outro lado, ainda me questionei: se nós, mulheres, somos mais do que 51% da população, por que não haveríamos de querer um governo pensado estrategicamente por uma mulher? Afinal, os governos que tivemos nos últimos anos, ou melhor dizendo por décadas, ou ainda melhor dizendo, sempre, não têm representado a nós mulheres. E por que haveríamos de querer que homens que aplicam o velho autoritarismo político, continuem a governar a nossa cidade? (lembrando que não estou a fazer apologia à velha política de guerra entre os sexos) Por que haveríamos de desejar que as mulheres continuem a não ter direito de ir e vir nesta cidade, de escolherem e de terem, de fato, sua própria representação?

É bom lembrarmos que nesta cidade, em pleno século XXI, convivemos ainda com problemas do século XIX, como ausência de saneamento básico, e presença de lixões, que infelizmente, ainda pintam alguns dos mais tristes retratos na cidade, por exemplo.

Ao ser chamada para a primeira entrevista numa rádio aqui na minha cidade, pensei: O meu partido ainda não votou os nomes dos candidatos, então, por que haveria de falar numa entrevista? Mas, rapidamente, pensei também, que historicamente, não só no Brasil, mas no mundo todo, as mulheres foram ensinadas a sempre serem representadas por alguém. Pais, irmãos, maridos, tutores falaram sempre por nós. Mas a luta feminista mudou essa situação. NÃO PRECISAMOS MAIS QUE NINGUEM FALE POR NÓS! E por isso, decidi, eu mesma, falar em meu nome que as mulheres são capazes de governar sim. E sabem por que?

As mulheres são capazes de assumir o executivo, exercer muito bem esse papel, e governar para todos, para aqueles, que como elas, sentem na pele o que é viver numa cidade de exclusão onde não tem políticas públicas voltadas para elas, onde não se tem creches públicas, onde a política de educação ainda é insuficiente, onde há ausência de lazer, na maior parte dos bairros periféricos, onde se tem medo do sistema de saúde, enfim.

Eu pensei: as mulheres sim, sabem o que é viver nessa cidade! As mulheres sabem o que é trabalhar na cozinha de outras famílias e fazer malabarismos para manter firme uma família. A maioria das mulheres da periferia da minha cidade sabe o que é utilizar o vergonhoso transporte público daqui e ainda ter que levar seus filhos dentro deles, muitas vezes, se espremendo para não cair e para equilibrá-los. As mulheres sabem o que é sustentar uma família a partir do trabalho no mercado informal. As mulheres sim, sabem o que é a vida de camelô nessa cidade, pois elas estão espalhadas em toda e qualquer rua principal daqui mantendo vivo o comércio seja nas lojas, seja nas feiras livres, mesmo sabendo que o governo atual, em todas as suas gestões anteriores, quis invisibilizar e acabar com este. As mulheres sabem o que é levar suas crianças e seus idosos, muitas vezes doentes, para os hospitais dessa cidade, e sabem exatamente como se encontram esses lugares. Nós, mulheres, temos uma visão muito clara do que é viver nessa cidade e do que é cuidar de outras pessoas aqui. Nós sabemos o que é andar nas ruas de uma das cidades mais violentas do Brasil, e sabemos também o que é temer andar na noite em uma cidade que a cada ano mata e agride mais e mais mulheres. E ainda, alguém nos questiona se uma mulher poderia governar essa cidade?

Toda mulher que vive na periferia de uma cidade como Feira de Santana (mas não só mulheres, é claro), teria sensibilidade o suficiente para listar os problemas mais graves que assolam a população, e poderia traçar uma lista dos problemas que deveriam ser prioridades numa gestão do executivo nessa cidade. E, ainda, nos espantamos com a possibilidade de uma mulher ser candidata a executiva? Por que isso ainda acontece? É ainda uma pergunta que eu faço a mim mesma! E que já a algum tempo tento responder.

O que eu me espanto não é com a possibilidade de uma candidatura a majoritária de uma mulher. Eu me espanto é com essas lideranças autoritárias e machistas ocupando cargos de poder arbitrariamente e impondo projetos como o BRT “goela a baixo” da população. Espanto-me com a arbitrariedade de um executivo que arranca árvores do coração da cidade, mas que diz respeitar uma política de preservação ao meio ambiente. Espanto-me com uma cidade em que o seu executivo descumpre leis federais, como a lei que estabelece a obrigatoriedade de um Plano de Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) antes que qualquer projeto de impacto seja implantado nela.

 Num país onde o sufrágio feminino aconteceu há quase 84 anos, é realmente triste ver a sub-representação de mulheres nos espaços políticos. É triste saber, por exemplo, que dos 31 Ministérios Federais, temos apenas 3 que são chefiados por mulheres. Triste e ínfima representação! Triste é mesmo saber que em Feira de Santana, ao longo de sua história na Câmara Legislativa somente pouco mais do que 5 mulheres já passaram por esta Câmara, e que nenhuma destas mulheres jamais ocupou um cargo de presidência nela. Triste também saber que jamais qualquer mulher nessa cidade foi candidata ao cargo de Prefeita.

Triste Câmara de Vereadores, triste cadeira do Executivo de Feira de Santana. Nunca jamais governada e liderada por uma mulher, que dirá por uma mulher negra e feminista. Talvez, seja essa uma das justificativas para tantos e subsequentes fracassos? Quem vai responder?

Fui chamada à uma segunda entrevista, também, durante essa semana, por outra rádio da cidade. E a mesma pergunta me foi feita, dentre outras: “Afinal, Sidinea Pedreira, você é ou não é a candidata a prefeita de Feira de Santana pelo PSOL? E, desta vez, comecei a minha resposta com uma indagação: POR QUE NÃO?

Alguém poderia me responder por que uma mulher, particularmente, uma mulher negra e nascida na periferia de Feira de Santana, não pode ser candidata a prefeita dessa cidade?

Sidinea Pedreira, é mestre em Estudos Feministas pela Universidade de Coimbra, Portugal, integra o Grupo de Estudos Literários Contemporâneos (GELC) da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), integra o Coletivo de Mulheres de Feira de Santana e milita no Setorial de Mulheres do PSOL Feira.

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA PARA QUEM?

O Plano Municipal de Educação (PME) é de todos que moram no município. E, partindo dessa premissa, consideramos que todos os cidadãos têm direito de fazer parte do processo de construção do PME, no qual devem estar presentes todas as necessidades educacionais desses cidadãos. Não se trata, portanto, do plano de educação de uma administração ou de um mandato, tão pouco de ofertas educacionais direta de uma prefeitura. O Plano Municipal de Educação é um planejamento amplo, que tem como objetivo garantir a gestão democrática do ensino público, assegurando a autonomia e a participação de diferentes segmentos da sociedade, e estabelecendo coerência entre os Planos de Educação Estadual e Nacional e o Projeto de Desenvolvimento Local.

Os planos construídos em gabinetes de técnicos da educação ou de prefeituras tendem ao fracasso porque foram gestados na ausência de seus principais agentes, os cidadãos. Fracassarão também aqueles que desconsiderarem a trajetória histórica, as características socioculturais e ambientais, a “vocação” e as perspectivas de futuro de seus municípios. O que dizer de um plano de educação que desconsidera instrumentos de planejamento de uma cidade como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Estatuto das Cidades? Como classificá-los? Um plano de educação que desconsidere as premissas da gestão democrática não pode ser considerado legítimo. Isso é fato.

No processo de construção do PME é importante garantir não só a qualidade técnica, mas a participação social. O Conselho Municipal de Educação (CME) deve estar presente também e exercer um papel importante como fomentador desse processo. Os órgãos municipais devem garantir a participação da sociedade civil através de audiências públicas, de divulgação ampla do calendário de reuniões, de atividades, de ações e de resoluções não só do CME, mas também de todas as instâncias envolvidas na discussão, elaboração e/ou revisão do PME.

Um plano de educação submetido ao amplo debate público trará em si a diversidade das diferentes vozes, e experiências que a sociedade vivencia sobre a realidade local que se deseja transformar. Será que o caminho trilhado por Feira de Santana até as Conferências Municipais de Educação 2015 permitiu adotar mecanismos, processos e ações para estruturar uma metodologia e uma agenda que favorecessem os processos de participação e decisões coletivas? Não mesmo!

Quando e onde aconteceram as audiências públicas? Onde foram divulgadas? De que maneira a sociedade civil participou desse processo? Em que espaço de ampla divulgação as prestações de contas do FUNDEB foram feitas? Onde está o Documento Base para a revisão do PME, que é a referência para a consulta pública? Como foi escolhida a comissão coordenadora desse processo? Quem compõe e qual a representatividade dessa comissão? Onde estão divulgados os dados atuais sobre a educação do município, e quem tem acesso a esses dados que fundamentarão o atual PME? Quem pode responder essas perguntas?

Pensar a educação é pensar a diversidade. Em um município com mais de seiscentos mil habitantes, como Feira de Santana, descartar a possibilidade de participação popular no processo de construção do PME é desconsiderar a riqueza dessa diversidade. Quando excluímos as pessoas dos processos construtivos de seu próprio lugar, legitimamos as discriminações, as desigualdades e os preconceitos. E, com certeza, não é o que deseja o povo feirense, que tem como características constitutivas a diversidade e a liberdade. Esta sociedade que cresceu nas ruas, e a partir da liberdade e da diversidade de suas feiras livres exige ser respeitada por meio de um Plano Municipal de Educação que promova a igualdade participativa, racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Afinal, esse Plano Municipal de Educação de Feira de Santana é para quem?

 

Sidinea Pedreira é feirense, professora, militante do Setorial de Mulheres do Psol- Feira, mestre em Estudos Feministas, pela Universidade de Coimbra- Portugal.

 

P.S: CAMARADAS, COM ESSE TEXTO, INFORMO ÀS AMIGAS E AOS AMIGOS QUE RETORNO AS POSTAGENS NO MEU BLOG SEMEAR GAIA! CONTO COM O APOIO NA DIVULGAÇÃO DESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS AMIGOS DE VOCÊS! OBRIGADA!

MARÇO MULHER: ACORDA BRASIL!

ACORDA BRASIL! Neste mês de março, onde se fala mundialmente sobre direitos das mulheres, quero aproveitar o espaço do facebook para destacar a situação das mulheres no Brasil. Este é apenas, um de vários protestos que pretendo fazer aqui. É notória a baixa representação política das mulheres brasileiras, fato este, que está na contramão do protagonismo feminino: as mulheres brasileiras possuem nível de escolaridade maior do que o dos homens, com mais de 11 anos de estudo, as mulheres são maioria da população economicamente ativa e representam, pelo menos, 44% da força de trabalho no país. Contraditoriamente, o avanço da participação política feminina nas últimas décadas vem crescendo apenas 1% no número total de eleitas. O Brasil ocupa o 121º lugar no ranking mundial de igualdade entre mulheres e homens. É uma vergonha num país dito democrático, onde as mulheres são a maioria da população, e onde se faz propaganda de uma mulher ocupar o lugar maior no cenário político nacional. Longe disso, a realidade nacional é bem triste: de 513 deputados federais, por exemplo, apenas 44 são mulheres; de 81 senadores, apenas 13 são mulheres; somente 10% dos prefeitos são mulheres, e apenas 12% dos vereadores neste país são mulheres. E ainda falamos em equidade neste país!? Vamos dar um basta as falácias, e as maquiagens que boa parte dos partidos políticos, sindicatos, associações, e instituições diversas tentam fazer com as mulheres. Não vamos aceitar simplesmente disputar eleições para cumprir os números das cotas exigidas pela lei. Disputemos para ganhar, para mudar esse cenário político nacional, onde a maioria de homens que ocupam o Congresso Nacional deste país trabalha a fim de perpetuar leis que mantem as mulheres nos indicadores mais baixos de desenvolvimento, expressos diariamente nas condições de moradia, saúde, acesso a transporte e oportunidades de ascensão no trabalho e direito à cidade. 

Neste mês que se fala tanto sobre as mulheres, levantemos a bandeira de Rosa Luxemburgo: " Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres". 

UM DESABAFO! CUIDADO QUANDO ENTREGAR DINHEIRO E CARTÃO SMART CARD PARA RECARREGAR NOS TERMINAIS DO SINCOL DE FEIRA DE SANTANA. SEU CARTÃO E SEU DINHEIRO PODEM DESAPARECER, COMO O MEU!

Amigos e Amigas,

Estou postando aqui essa mensagem que postei no face há pouco, contando uma situação que aconteceu comigo hoje. Peço, por favor, que me ajudem a divulgar para o máximo de pessoas possível. Gostaria de contar com o apoio de todos, pois entrarei com um processo pelo descaso com que fui tratada, e pelo encaminhamento que foi dado ao meu problema. Chega de sermos tratados com indiferença e descaso. Chega de termos os nossos direitos negados nessa cidade. Temos que dizer um basta a toda forma de descaso e indiferença ao cidadão. Precisamos discutir o transporte público em Feira de Santana, a forma como as passagens são comercializadas, como o recadastramento e as recargas são feitas aqui. Essa discussão vai desde ao atendimento (locais, forma, etc) até as instâncias maiores como qualidade dos ônibus, horários, roteiros, acesso as planilhas do SINCOL, a forma de cálculo das passagens, enfim. VAMOS DIZER NÃO AO SINCOL.

QUERO COMEÇAR UMA CAMPANHA PELO FACE DIZENDO NÃO AO SINCOL E AO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) DESSA CIDADE.

UM DESABAFO! CUIDADO QUANDO ENTREGAR DINHEIRO E CARTÃO SMART CARD PARA RECARREGAR NOS TERMINAIS DE FEIRA DE SANTANA. SEU CARTÃO E SEU DINHEIRO PODEM DESAPARECER, COMO O MEU!

Boa noite a todos e todas do face! Estou aqui para desabafar. Contar uma situação que aconteceu comigo hoje no TERMINAL NORTE, aqui de Feira de Santana. Eu me dirigi ao terminal, na van UEFS/Terminal norte, parei na frente do terminal, e com o meu SMART CARD paguei minha passagem e passei a catraca. Logo em seguida me dirigi ao lugar onde recarregamos o passe. Aí, fui atendida por uma jovem que pegou o meu cartão e meus R$ 20,00, e eu a pedi que recarregasse o meu cartão com 8 passagens. Atras de mim, haviam 2 jovens, que também esperavam para serem atendidas. Olhei pelo pequeno espaço aberto do vidro fumê, e vi que a jovem estava atendendo àqueles que se encontravam dentro do terminal, mas também àqueles que estavam fora do terminal (ou seja, em 2 lugares). Ela se movimentava pra um lado e para o outro, passava troco pra outras pessoas, enquanto eu só esperava. A jovem também conversava com outra pessoa lá dentro, em um momento leu o jornal, enquanto eu só esperava. Após 15 minutos de espera, eu resolvi chamá-la e pedir de volta meu dinheiro e cartão. E sabem qual foi a resposta? Simplesmente, essa jovem me disse: vc não me entregou nada! Eu fiquei indignada. As jovens que estavam atras de mim viram que eu já estava ali esperando, e que me viu entregá-la e pedir a recarga. Simplesmente fui ignorada pela atendente que me disse estar nervosa. Mas, claro que eu estava nervosa. Eu entrara no terminal, dei meu cartão e meu dinheiro para uma funcionária da SINCOL, confiei na empresa, apesar de que a funcionária estava protegida de mim, e de todo e qualquer cliente através de um vidro fumê que me impedia de ver a pessoa a quem eu estava entregando o meu documento e o meu dinheiro, e também me impedia de ver o que estava sendo feito lá dentro. Além disso, a funcionária estava protegida pela grade na porta e no vidro. A funcionária e ninguém do SINCOL saiu para falar comigo. Nem sequer nenhum responsável apareceu. Eu quis registrar uma ocorrência lá, mas nem sequer eles tiveram papel adequado para fazer, nem souberam me informar quem poderia fazer isso. Aguardei no terminal norte por mais de 2 horas. Fui atendida por uma fiscal da prefeitura que registrou uma ocorrência depois do meu muito falar. Pedi ajuda da polícia militar ali próxima, que prontamente atraves de 3 policiais foram até o local para ouvir as 2 partes e conduzir-nos a delegacia para fazer um registro. Mas, a funcionária já havia saído do local, e não foi possível conduzir somente uma das partes (nesse caso eu). O meu desabafo é na verdade, talvez, o desabafo de tantas pessoas nessa cidade que vive a mercê do descaso do transporte público dessa cidade, da negligência dos atendimentos do SINCOL, do desrespeito ao cidadão que é tratado como bobo e com total descaso. Essa situação ainda não chegou ao fim. Irei prestar uma queixa na delegacia. E quero saber quem resolverá essa situação. E fica um alerta para todos e todas: CUIDADO QUANDO VOCÊ ENTREGAR SEU DINHEIRO E SEU SMART CARD PARA RECARREGAR, POIS PODERÁ SER LESADA COMO EU FUI. E ainda, querem que fiquemos calados diante dessa situação!? Eu não ficarei calada não, EU DIGO BASTA! 

Abraço a todos vocês,

Sidinea Pedreira.