PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA PARA QUEM?

O Plano Municipal de Educação (PME) é de todos que moram no município. E, partindo dessa premissa, consideramos que todos os cidadãos têm direito de fazer parte do processo de construção do PME, no qual devem estar presentes todas as necessidades educacionais desses cidadãos. Não se trata, portanto, do plano de educação de uma administração ou de um mandato, tão pouco de ofertas educacionais direta de uma prefeitura. O Plano Municipal de Educação é um planejamento amplo, que tem como objetivo garantir a gestão democrática do ensino público, assegurando a autonomia e a participação de diferentes segmentos da sociedade, e estabelecendo coerência entre os Planos de Educação Estadual e Nacional e o Projeto de Desenvolvimento Local.

Os planos construídos em gabinetes de técnicos da educação ou de prefeituras tendem ao fracasso porque foram gestados na ausência de seus principais agentes, os cidadãos. Fracassarão também aqueles que desconsiderarem a trajetória histórica, as características socioculturais e ambientais, a “vocação” e as perspectivas de futuro de seus municípios. O que dizer de um plano de educação que desconsidera instrumentos de planejamento de uma cidade como o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), a Lei de diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Estatuto das Cidades? Como classificá-los? Um plano de educação que desconsidere as premissas da gestão democrática não pode ser considerado legítimo. Isso é fato.

No processo de construção do PME é importante garantir não só a qualidade técnica, mas a participação social. O Conselho Municipal de Educação (CME) deve estar presente também e exercer um papel importante como fomentador desse processo. Os órgãos municipais devem garantir a participação da sociedade civil através de audiências públicas, de divulgação ampla do calendário de reuniões, de atividades, de ações e de resoluções não só do CME, mas também de todas as instâncias envolvidas na discussão, elaboração e/ou revisão do PME.

Um plano de educação submetido ao amplo debate público trará em si a diversidade das diferentes vozes, e experiências que a sociedade vivencia sobre a realidade local que se deseja transformar. Será que o caminho trilhado por Feira de Santana até as Conferências Municipais de Educação 2015 permitiu adotar mecanismos, processos e ações para estruturar uma metodologia e uma agenda que favorecessem os processos de participação e decisões coletivas? Não mesmo!

Quando e onde aconteceram as audiências públicas? Onde foram divulgadas? De que maneira a sociedade civil participou desse processo? Em que espaço de ampla divulgação as prestações de contas do FUNDEB foram feitas? Onde está o Documento Base para a revisão do PME, que é a referência para a consulta pública? Como foi escolhida a comissão coordenadora desse processo? Quem compõe e qual a representatividade dessa comissão? Onde estão divulgados os dados atuais sobre a educação do município, e quem tem acesso a esses dados que fundamentarão o atual PME? Quem pode responder essas perguntas?

Pensar a educação é pensar a diversidade. Em um município com mais de seiscentos mil habitantes, como Feira de Santana, descartar a possibilidade de participação popular no processo de construção do PME é desconsiderar a riqueza dessa diversidade. Quando excluímos as pessoas dos processos construtivos de seu próprio lugar, legitimamos as discriminações, as desigualdades e os preconceitos. E, com certeza, não é o que deseja o povo feirense, que tem como características constitutivas a diversidade e a liberdade. Esta sociedade que cresceu nas ruas, e a partir da liberdade e da diversidade de suas feiras livres exige ser respeitada por meio de um Plano Municipal de Educação que promova a igualdade participativa, racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Afinal, esse Plano Municipal de Educação de Feira de Santana é para quem?

 

Sidinea Pedreira é feirense, professora, militante do Setorial de Mulheres do Psol- Feira, mestre em Estudos Feministas, pela Universidade de Coimbra- Portugal.

 

P.S: CAMARADAS, COM ESSE TEXTO, INFORMO ÀS AMIGAS E AOS AMIGOS QUE RETORNO AS POSTAGENS NO MEU BLOG SEMEAR GAIA! CONTO COM O APOIO NA DIVULGAÇÃO DESSE VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO ENTRE OS AMIGOS DE VOCÊS! OBRIGADA!

MARÇO MULHER: ACORDA BRASIL!

ACORDA BRASIL! Neste mês de março, onde se fala mundialmente sobre direitos das mulheres, quero aproveitar o espaço do facebook para destacar a situação das mulheres no Brasil. Este é apenas, um de vários protestos que pretendo fazer aqui. É notória a baixa representação política das mulheres brasileiras, fato este, que está na contramão do protagonismo feminino: as mulheres brasileiras possuem nível de escolaridade maior do que o dos homens, com mais de 11 anos de estudo, as mulheres são maioria da população economicamente ativa e representam, pelo menos, 44% da força de trabalho no país. Contraditoriamente, o avanço da participação política feminina nas últimas décadas vem crescendo apenas 1% no número total de eleitas. O Brasil ocupa o 121º lugar no ranking mundial de igualdade entre mulheres e homens. É uma vergonha num país dito democrático, onde as mulheres são a maioria da população, e onde se faz propaganda de uma mulher ocupar o lugar maior no cenário político nacional. Longe disso, a realidade nacional é bem triste: de 513 deputados federais, por exemplo, apenas 44 são mulheres; de 81 senadores, apenas 13 são mulheres; somente 10% dos prefeitos são mulheres, e apenas 12% dos vereadores neste país são mulheres. E ainda falamos em equidade neste país!? Vamos dar um basta as falácias, e as maquiagens que boa parte dos partidos políticos, sindicatos, associações, e instituições diversas tentam fazer com as mulheres. Não vamos aceitar simplesmente disputar eleições para cumprir os números das cotas exigidas pela lei. Disputemos para ganhar, para mudar esse cenário político nacional, onde a maioria de homens que ocupam o Congresso Nacional deste país trabalha a fim de perpetuar leis que mantem as mulheres nos indicadores mais baixos de desenvolvimento, expressos diariamente nas condições de moradia, saúde, acesso a transporte e oportunidades de ascensão no trabalho e direito à cidade. 

Neste mês que se fala tanto sobre as mulheres, levantemos a bandeira de Rosa Luxemburgo: " Por um mundo onde sejamos socialmente iguais, humanamente diferentes e totalmente livres". 

UM DESABAFO! CUIDADO QUANDO ENTREGAR DINHEIRO E CARTÃO SMART CARD PARA RECARREGAR NOS TERMINAIS DO SINCOL DE FEIRA DE SANTANA. SEU CARTÃO E SEU DINHEIRO PODEM DESAPARECER, COMO O MEU!

Amigos e Amigas,

Estou postando aqui essa mensagem que postei no face há pouco, contando uma situação que aconteceu comigo hoje. Peço, por favor, que me ajudem a divulgar para o máximo de pessoas possível. Gostaria de contar com o apoio de todos, pois entrarei com um processo pelo descaso com que fui tratada, e pelo encaminhamento que foi dado ao meu problema. Chega de sermos tratados com indiferença e descaso. Chega de termos os nossos direitos negados nessa cidade. Temos que dizer um basta a toda forma de descaso e indiferença ao cidadão. Precisamos discutir o transporte público em Feira de Santana, a forma como as passagens são comercializadas, como o recadastramento e as recargas são feitas aqui. Essa discussão vai desde ao atendimento (locais, forma, etc) até as instâncias maiores como qualidade dos ônibus, horários, roteiros, acesso as planilhas do SINCOL, a forma de cálculo das passagens, enfim. VAMOS DIZER NÃO AO SINCOL.

QUERO COMEÇAR UMA CAMPANHA PELO FACE DIZENDO NÃO AO SINCOL E AO TRANSPORTE COLETIVO (ÔNIBUS) DESSA CIDADE.

UM DESABAFO! CUIDADO QUANDO ENTREGAR DINHEIRO E CARTÃO SMART CARD PARA RECARREGAR NOS TERMINAIS DE FEIRA DE SANTANA. SEU CARTÃO E SEU DINHEIRO PODEM DESAPARECER, COMO O MEU!

Boa noite a todos e todas do face! Estou aqui para desabafar. Contar uma situação que aconteceu comigo hoje no TERMINAL NORTE, aqui de Feira de Santana. Eu me dirigi ao terminal, na van UEFS/Terminal norte, parei na frente do terminal, e com o meu SMART CARD paguei minha passagem e passei a catraca. Logo em seguida me dirigi ao lugar onde recarregamos o passe. Aí, fui atendida por uma jovem que pegou o meu cartão e meus R$ 20,00, e eu a pedi que recarregasse o meu cartão com 8 passagens. Atras de mim, haviam 2 jovens, que também esperavam para serem atendidas. Olhei pelo pequeno espaço aberto do vidro fumê, e vi que a jovem estava atendendo àqueles que se encontravam dentro do terminal, mas também àqueles que estavam fora do terminal (ou seja, em 2 lugares). Ela se movimentava pra um lado e para o outro, passava troco pra outras pessoas, enquanto eu só esperava. A jovem também conversava com outra pessoa lá dentro, em um momento leu o jornal, enquanto eu só esperava. Após 15 minutos de espera, eu resolvi chamá-la e pedir de volta meu dinheiro e cartão. E sabem qual foi a resposta? Simplesmente, essa jovem me disse: vc não me entregou nada! Eu fiquei indignada. As jovens que estavam atras de mim viram que eu já estava ali esperando, e que me viu entregá-la e pedir a recarga. Simplesmente fui ignorada pela atendente que me disse estar nervosa. Mas, claro que eu estava nervosa. Eu entrara no terminal, dei meu cartão e meu dinheiro para uma funcionária da SINCOL, confiei na empresa, apesar de que a funcionária estava protegida de mim, e de todo e qualquer cliente através de um vidro fumê que me impedia de ver a pessoa a quem eu estava entregando o meu documento e o meu dinheiro, e também me impedia de ver o que estava sendo feito lá dentro. Além disso, a funcionária estava protegida pela grade na porta e no vidro. A funcionária e ninguém do SINCOL saiu para falar comigo. Nem sequer nenhum responsável apareceu. Eu quis registrar uma ocorrência lá, mas nem sequer eles tiveram papel adequado para fazer, nem souberam me informar quem poderia fazer isso. Aguardei no terminal norte por mais de 2 horas. Fui atendida por uma fiscal da prefeitura que registrou uma ocorrência depois do meu muito falar. Pedi ajuda da polícia militar ali próxima, que prontamente atraves de 3 policiais foram até o local para ouvir as 2 partes e conduzir-nos a delegacia para fazer um registro. Mas, a funcionária já havia saído do local, e não foi possível conduzir somente uma das partes (nesse caso eu). O meu desabafo é na verdade, talvez, o desabafo de tantas pessoas nessa cidade que vive a mercê do descaso do transporte público dessa cidade, da negligência dos atendimentos do SINCOL, do desrespeito ao cidadão que é tratado como bobo e com total descaso. Essa situação ainda não chegou ao fim. Irei prestar uma queixa na delegacia. E quero saber quem resolverá essa situação. E fica um alerta para todos e todas: CUIDADO QUANDO VOCÊ ENTREGAR SEU DINHEIRO E SEU SMART CARD PARA RECARREGAR, POIS PODERÁ SER LESADA COMO EU FUI. E ainda, querem que fiquemos calados diante dessa situação!? Eu não ficarei calada não, EU DIGO BASTA! 

Abraço a todos vocês,

Sidinea Pedreira.

Uma mulher inteligente falando de machismo nas entrelinhas...

Ontém fui instigada pelo meu amigo lingüista Victor Veríssimo com o seguinte questionamento: “Somente eu (e pessoas como Duda Vila Nova) enxergam um machismo nas entrelinhas desse texto, ou estamos vendo chifre em cabeça de cavalo? 
(Ahhh! Esses lingüistas e suas manias de ler nas entrelinhas!!). Concorda, Sidinea Pedreira?”

Victor estava se referindo ao texto “Um homem inteligente falando das mulheres”, do escritor Luis Fernando Veríssimo. Resolvi então escrever uma resposta no espaço de discussão criado por Victor, e agora fiz algumas adaptações para publicá-lo aqui no meu blog. Quem sabe, poderemos ampliar ainda mais essa discussão por aqui. Pelo menos, vamos registrá-la. Meu amigo Victor Veríssimo (que não tem a ver diretamente com Luis Fernando Veríssimo, senão a inteligência e intelectualidade, e neste caso, penso que utilizada para combater o machismo), gosto muito das discussões que você levanta no facebook. Pena que não tenho observado a tempo de participar como gostaria. Legal as suas provocações e pensamentos. Penso que a nossa postura deve ser a de sempre desconfiar de tudo! Não podemos ser ingênuos a ponto de pensar que podemos romper com a carga cultural que recebemos ao longo da nossa história e ficarmos impune. Virgínia Woolf fala disso muito bem, quando diz que precisa matar um certo "anjo" que vive dentro dela e que a ensinou a ser condescendente, e ter medo de dizer o que pensa, de criticar conceitos, pessoas, grandes escritores...enfim. De repente poderemos nos surpreender com pensamentos e comportamentos machistas, e isso pode estar muito bem posto em nossas falas, textos e opiniões, como eu penso que está no texto citado de Luis Fernando Veríssimo. Não podemos desconsiderar a trajetória desse escritor. Sabemos que ele é conhecido pelas suas sátiras, e por essa espécie de ironia que até parece crítica, mas que eu, particularmente, acho muito complicado. Nós que combatemos essa velha ideia de uma "essência" ou "natureza" da mulher, não podemos aceitar textos que fazem apologia a essa ideia. Pros diabo essa frase repetida e repetida: "mulher vive de carinho". Carinho, amor, respeito, é necessário não só para a mulher, é para todo ser humano, e até sabemos do efeito disso nos animais....Poderia comentar cada frase, mas, acho que não é necessário.... Mas, é nítido no texto muitos conceitos machistas : a ideia de uma essência ou natureza da mulher, o estereótipo da mulher que espera receber sempre algo do homem - quando não é carinho, atenção, é dinheiro. Podemos ver também a ideia da "femme fatale", que se não recebe algo do seu homem, vai traí-lo pelas costas....a herdeira de Eva....cuidado com ela! Cuide do seu exemplar, senão, sei lá o que ela pode fazer com você!E por fim, essa ideia completamente machista: "Só tem mulher quem pode". O velho estereótipo da mulher consumista, que representa gasto para o homem sempre...enfim. E por que será que o escritor não fala do homem que é gasto para a mulher (tradicionalmente no Brasil, as mulheres trabalham cotidianamente, gastando anos e anos de sua vida e inteligência dentro de uma casa, fazendo trabalhos repetitivos que subestimam sua inteligência, para manter uma casa e família arrumadinha para certos homens exibirem na sociedade). Irônico ou não, o texto corrobora com essa sociedade patriarcal e machista em que vivemos que ainda entende relacionamento como moeda de troca, essa velha ideia divulgada pela imprensa brasileira da década de 50: que as mulheres têm que ter sex appeal para fisgar um bom casamento e se sustentar para o resto da vida, e que o homem deve conseguir a mulher ideal que aceite a submissão em troca de casa, comida e dinheiro, que seja a mãe ideal para os futuros cidadãos brasileiros, e a sustentadora de sua vida social possível. Verdade é que os intelectuais, em todo o mundo, historicamente, foram e ainda são considerados como grandes influenciadores da sociedade e dos governos. Por isso, não podemos ser ingênuos quando alguém escreve algo que aparentemente ironiza o papel da mulher ou a sua importância. Espero que os nossos intelectuais brasileiros (diferentemente daqueles que aparecem na telinha da Globo) não sejam capachos para fomentar leis que instiguem o nosso Congresso (que parece não ter mais o que fazer) a retomar alguma coisa parecida com o velho "Estatuto da Mulher Casada".  É preciso mudar as imagens que temos como referênciais! Textos "novos" virão! Imagens novas virão!

RETROSPECTIVA MULHERES PSOL FEIRA 2013

DIALOGANDO!

UNIDAS NA LUTA!

JUNTAS PARA DENUNCIAR E RESISTIR!

MULHERES DO PSOL - FEIRA DE SANTANA: GUERREIRAS, LUTADORAS, RESISTENTES!